19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002222-84.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: RICARDO ROMEIRO BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTA CRYSTINE DE ALMEIDA LASNOR (OAB RJ220604)ADVOGADO(A): SOLANGE CORREA CARDOSO (OAB RJ232001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-66
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:11

Decisão interlocutória
04/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 16:24

Juntada de Petição
22/07/2025 17:31

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/07/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002222-84.2024.4.02.5119/RJAUTOR: RICARDO ROMEIRO BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTA CRYSTINE DE ALMEIDA LASNOR (OAB RJ220604)ADVOGADO(A): SOLANGE CORREA CARDOSO (OAB RJ232001)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
10/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:45

Homologada a Transação
10/06/2025 12:35

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:35

Juntada de Petição
12/05/2025 21:24

Juntada de Petição
12/05/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 21:07

Determinada a intimação
18/03/2025 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:51

Juntada de Petição
10/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/02/2025 09:19

Juntada de Petição
20/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/02/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 10:32

Determinada a intimação
05/12/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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