31/07/2025 01:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143297-16.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO AVELINO OLIVEIRA)
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090724-87.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THIAGO AVELINO OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA (OAB RJ235048) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
25/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:14

Baixa Definitiva
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-81 processada no TRF2 com o no. 51432971620254029666/TRF (MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-81 processada no TRF2 com o no. 51432971620254029666/TRF (THIAGO AVELINO OLIVEIRA)
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-81
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090724-87.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: THIAGO AVELINO OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA (OAB RJ235048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-81
27/05/2025 11:21

Juntada de Petição
15/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:56

Determinada a intimação
11/02/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 17:27

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 03:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/01/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/01/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/01/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/01/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 17:18

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 17:41

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/06/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
19/05/2024 20:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2024 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:05

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2024 20:37

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 16:04

Determinada a intimação
04/04/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:14

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 19:36

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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