16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004737-16.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: VALTAREIS VIEIRA MARQUESADVOGADO(A): WESLEY MOURA EISENLOHR (OAB RJ183593)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
28/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-67 processada no TRF2 com o no. 51688601220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-67 processada no TRF2 com o no. 51688592720254029666/TRF (VALTAREIS VIEIRA MARQUES)
27/08/2025 10:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-67
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-67
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:28

Despacho
25/06/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 11:53

Juntada de Petição
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004737-16.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: VALTAREIS VIEIRA MARQUESADVOGADO(A): WESLEY MOURA EISENLOHR (OAB RJ183593)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 02/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:29

Juntada de Petição
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 16:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:11

Homologada a Transação
27/05/2025 18:03

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/05/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:08

Determinada a intimação
29/04/2025 11:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35
28/04/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 07:15

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
21/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:05

Despacho
11/04/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
22/12/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALTAREIS VIEIRA MARQUES <br/> Data: 10/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
16/12/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 11:00

Juntada de Petição
22/11/2024 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:27

Despacho
19/11/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 19:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:45

Despacho
29/10/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003764-32.2022.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 33
29/10/2024 14:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001285-03.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
28/10/2024 20:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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