22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:42

Juntada de Petição
11/08/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 16:59

Juntada de Petição
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:34

Despacho
17/06/2025 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:41

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003572-39.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA LUCIA DUARTEADVOGADO(A): VITOR GUSMAO DE ANDRADE (OAB ES032092)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
06/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 15:40

Homologada a Transação
06/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:36

Determinada a intimação
13/02/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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