TRF2 - 5043808-34.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 16:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
22/11/2024 16:15
Transitado em Julgado
-
22/11/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/11/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/11/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/11/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/11/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/11/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
14/11/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/11/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 300
-
10/10/2024 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
25/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/09/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/09/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2024 19:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB04 para GAB34JFC)
-
13/08/2024 18:18
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
13/08/2024 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/08/2024 14:07
Despacho
-
13/08/2024 10:25
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
13/08/2024 10:25
Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
-
28/03/2023 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
28/03/2023 15:52
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/01/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/01/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/01/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/01/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/01/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 15:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/01/2023 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5043808-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MAURO TORRES PIRES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
09/08/2022 20:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/08/2022 20:26
Juntado(a)
-
09/08/2022 11:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
09/08/2022 09:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
-
09/08/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/08/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/08/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/08/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/08/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/08/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 18:18
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5043808-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MAURO TORRES PIRES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
03/03/2022 18:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
-
03/03/2022 18:31
Juntado(a)
-
25/02/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
24/02/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/02/2022 14:07
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/02/2022 14:07
Juntado(a)
-
24/02/2022 13:35
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
24/02/2022 13:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
24/02/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2022 21:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
13/01/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/01/2022 17:27
Juntado(a)
-
30/04/2021 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/04/2021 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2021 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2021 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/04/2021 18:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/04/2021 18:22
Vista ao MP
-
19/04/2021 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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