11/09/2025 10:58

Baixa Definitiva
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026159-46.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: FARUQ MIRANDA CHERENEADVOGADO(A): JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS (OAB RJ214585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
08/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158883-93.2025.4.02.9666/TRF (FARUQ MIRANDA CHERENE)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-27 processada no TRF2 com o no. 51588839320254029666/TRF (LINDOLFO & MASCARENHAS ADVOGADOS)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-27 processada no TRF2 com o no. 51588839320254029666/TRF (FARUQ MIRANDA CHERENE)
29/07/2025 15:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-27
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026159-46.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: FARUQ MIRANDA CHERENEADVOGADO(A): JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS (OAB RJ214585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-27
05/06/2025 11:19

Juntada de Petição
03/06/2025 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 12:34

Juntada de Petição
02/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026159-46.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: FARUQ MIRANDA CHERENEADVOGADO(A): JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS (OAB RJ214585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 26 - 25/04/2025 - Determinada a intimação
27/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 17:01

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
25/04/2025 17:55

Determinada a intimação
24/04/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/04/2025 16:48

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 12:45

Juntada de Petição
02/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:49

Determinada a intimação
01/04/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:04

Determinada a intimação
31/03/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 00:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

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