15/08/2025 17:41

Baixa Definitiva
15/08/2025 17:41

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000901-92.2025.4.02.5114/RJAUTOR: LUIS ALBERTO RIBEIROADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA BOLONINI DE LUCENA (OAB RJ141884)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem remessa necessária (LJEF, art. 13).

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida.

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
02/07/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/07/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/07/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/07/2025 07:38

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000901-92.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: LUIS ALBERTO RIBEIROADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA BOLONINI DE LUCENA (OAB RJ141884) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
29/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 15:24

Decisão interlocutória
27/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01S)
27/05/2025 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
11/04/2025 01:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:15

Perícia designada - <br/>Periciado: LUIS ALBERTO RIBEIRO <br/> Data: 19/05/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
10/04/2025 18:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01S para CEPERJA-MA)
10/04/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 15:15

Juntado(a)
10/04/2025 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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