10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029529-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANUZA MONIQUE MIRANDA DE MELO FERREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO MENDES SILVA (OAB RJ182922) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FONAJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
08/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:45

Decisão interlocutória
05/09/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029529-33.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VANUZA MONIQUE MIRANDA DE MELO FERREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO MENDES SILVA (OAB RJ182922)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar à autora: a) indenização por danos materiais, no valor de R$ 340,28 (trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), atualizada desde a data do efetivo prejuízo e acrescida de juros de mora a contar da citação; b) indenização por danos morais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigida monetariamente pela tabela do Conselho da Justiça Federal e acrescida de juros de 1% ao mês, tudo a contar da presente data. Sem custas e honorários, em virtude do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
14/08/2025 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 03:28

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2025 13:06

Conclusos para julgamento
30/07/2025 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 11:49

Juntada de Petição
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029529-33.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOAUTOR: VANUZA MONIQUE MIRANDA DE MELO FERREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO MENDES SILVA (OAB RJ182922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 26/05/2025 - Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 18:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO29F)
26/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/05/2025 18:03

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 29/05/2025 14:30. Refer. Evento 12
26/05/2025 17:30

Juntada de Petição
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 18:02

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/05/2025 14:30
16/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:04

Despacho
15/05/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29F para CEJUSCRIOA)
14/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:27

Decisão interlocutória
02/04/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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