TRF2 - 5034906-92.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
05/06/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
08/05/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/05/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:15
Recurso Especial sobrestado
-
05/05/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 04:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/03/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/03/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/03/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
30/01/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/01/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/01/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/01/2023 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5034906-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JAMES D AVILA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
12/09/2022 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/09/2022 18:17
Juntado(a)
-
08/09/2022 05:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/09/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/08/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/08/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/08/2022 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2022 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/08/2022 16:14
Juntada de Petição
-
10/08/2022 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/08/2022 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/08/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/08/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/08/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 18:19
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5034906-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JAMES D AVILA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
03/03/2022 18:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
-
03/03/2022 18:44
Juntado(a)
-
03/03/2022 14:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
25/02/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/02/2022 14:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/02/2022 14:19
Juntado(a)
-
24/02/2022 14:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
20/02/2022 21:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
13/12/2021 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2021 14:37
Juntado(a)
-
05/06/2020 16:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
05/06/2020 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2020 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2020 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/06/2020 13:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/06/2020 13:39
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
03/06/2020 20:12
Distribuído por prevenção - Número: 50043473220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003782-08.2021.4.02.5106
Antonio Carlos dos Santos
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Isabella Dias Rabello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2021 15:00
Processo nº 5134247-23.2021.4.02.5101
Israel de Siqueira Monteiro
Gerente do Setor de Beneficios - Institu...
Advogado: Claucia Helene Rodrigues da Matta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/12/2021 17:29
Processo nº 5010800-86.2021.4.02.5104
Lindaura Silva Carvalho
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Gustavo Fonseca de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2021 10:34
Processo nº 5004638-62.2018.4.02.5110
Rosangela Alcantara de Magalhaes
Uniao
Advogado: Floriano Amado Ramalho Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 10:39
Processo nº 5000191-47.2021.4.02.5006
Mykael de Lima Neves
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Pauline Reis Santana Pena
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2021 15:44