10/09/2025 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
09/09/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 201
09/09/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
09/09/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
08/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-99 processada no TRF2 com o no. 51740124120254029666/TRF (RICARDO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-99 processada no TRF2 com o no. 51740124120254029666/TRF (ERICK AUGUSTO DA SILVA)
05/09/2025 19:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-99
02/09/2025 11:12

Juntada de Petição
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
13/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179
13/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
13/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
13/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
13/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013939-33.2023.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS AUGUSTO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972)REQUERENTE: ERICK AUGUSTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 178 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
12/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-99
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
09/08/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171
09/08/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
09/08/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
09/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166
08/08/2025 17:48

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:35

Despacho
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
06/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
04/08/2025 10:57

Juntada de Petição
04/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
04/08/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/08/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
04/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013939-33.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS AUGUSTO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972)REQUERENTE: ERICK AUGUSTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972) DESPACHO/DECISÃO (evento 150, DEMTRANSF1): Tendo em vista o depósito dos valores, à Secretaria para expedição de 2 (dois) ALVARÁS DE LEVANTAMENTO: o primeiro, para levantamento da importância relativa aos créditos do autor, na pessoa de sua representante legal, a Sra.

ANA LUCIA DOS SANTOS AUGUSTO DA SILVA, e o segundo, relativo aos honorários contratuais, em favor do patrono judicial.

Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, em qualquer agência do Banco do Brasil, sem prejuízo da BAIXA dos autos.

P.I.
02/08/2025 16:31

Expedição de Alvará
02/08/2025 16:31

Expedição de Alvará
01/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 09:59

Determinada a intimação
31/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135114-56.2025.4.02.9666/TRF (ERICK AUGUSTO DA SILVA)
09/06/2025 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013939-33.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS AUGUSTO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972)REQUERENTE: ERICK AUGUSTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-63 processada no TRF2 com o no. 51351145620254029666/TRF (RICARDO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-63 processada no TRF2 com o no. 51351145620254029666/TRF (ERICK AUGUSTO DA SILVA)
03/06/2025 19:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-63
22/05/2025 15:07

Juntada de Petição
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
30/04/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/04/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
30/04/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/04/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-63
29/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
12/03/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:36

Determinada a intimação
21/02/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:51

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
06/02/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
30/01/2025 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/01/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:45

Juntada de Petição
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/12/2024 11:07

Determinada a intimação
18/12/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2024 14:33

Determinada a intimação
12/11/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 17:01

Determinada a intimação
09/10/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/10/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/10/2024 11:14

Determinada a intimação
01/10/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 12:54

Transitado em Julgado
30/09/2024 11:30

Juntada de Petição
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/08/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
21/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/08/2024 14:04

Juntada de Petição
20/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:05

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 17:52

Conclusos para julgamento
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/05/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/04/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:11

Juntada de Petição
23/04/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/04/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/03/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 49 e 50
21/02/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/02/2024 13:26

Juntada de Petição
19/02/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
12/01/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/01/2024 18:32

Juntada de Petição
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
04/12/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/12/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 14:18

Determinada a intimação
22/11/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERICK AUGUSTO DA SILVA <br/> Data: 21/02/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br
17/11/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/11/2023 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/11/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
13/11/2023 17:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/11/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/11/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/11/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2023 17:24

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:48

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/11/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/11/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:31

Determinada a intimação
30/10/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 22:18

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2023 15:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00