30/07/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135116-26.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA)
13/06/2025 08:57

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011323-51.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANA NOGUEIRA DE ARAUJO (OAB RJ232514) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-65 processada no TRF2 com o no. 51351162620254029666/TRF (JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA)
03/06/2025 19:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-65
26/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:13

Determinada a intimação
26/05/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:17

Determinada a intimação
16/05/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/04/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 19:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-65
08/04/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 08:12

Juntada de Petição
07/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 19:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 19:36

Transitado em Julgado
07/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/04/2025 19:28

Homologada a Transação
07/04/2025 18:54

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:39

Determinada a intimação
27/03/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
30/01/2025 20:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
28/01/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 19:47

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 25/02/2025 às 16:15. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUIL
27/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:32

Concedida a gratuidade da justiça
27/01/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:30

Determinada a intimação
24/01/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:45

Determinada a intimação
14/01/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:44

Determinada a intimação
26/11/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 00:15

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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