03/09/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042817-82.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATA CRISTINA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
19/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:13

Determinada a intimação
18/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 14:43

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:12

Determinada a intimação
11/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042817-82.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATA CRISTINA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
29/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:24

Determinada a intimação
29/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 15:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 15:26

Juntada de Petição
26/05/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO37
16/05/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 17:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/03/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/03/2025 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 24/03/2025 14:00 a 31/03/2025 23:59 Sequencial: 23
12/03/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/02/2025 20:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 16:15

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 16:12

Juntado(a)
26/11/2024 16:07

Juntado(a)
05/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 03:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 16:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 16:30

Determinada a citação
24/06/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 14:45

Juntado(a)
24/06/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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