16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-72
08/09/2025 15:34

Juntada de Certidão
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 17:14

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:28

Despacho
04/09/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-72
26/08/2025 12:14

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 15:20

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:30

Determinada a intimação
22/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000103-58.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: EDSON DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.

Após, dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS/AADJ (eventos 40 e 41), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:10

Determinada a intimação
09/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/06/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 17:19

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/05/2025 20:24

Juntada de Petição
07/05/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
06/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:50

Homologada a Transação
06/05/2025 13:00

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:45

Juntada de Petição
09/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/03/2025 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 13
19/03/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 08:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 08:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 06:23

Juntada de Petição
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 09:18

Juntada de Petição
30/01/2025 07:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON DA SILVA FERREIRA <br/> Data: 18/03/2025 às 15:20. <br/> Local: Consultório Dr Rodolfo Haack - RUA DO IMPERADOR, 970, SALA 405, CENTRO, PETRÓPOLIS – RJ <br/> Perito: RODOLFO VIEIRA HAACK
29/01/2025 15:04

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 09:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/01/2025 07:28

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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