TRF2 - 0019526-95.2011.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO MPE/CONSBEM

CNPJ: 07.760.256/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/08/2024 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
08/07/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
08/07/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
04/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/07/2024 09:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/06/2024 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 16:53

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
24/05/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
24/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
23/05/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 18:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/05/2024 18:01

Recurso Especial sobrestado
21/05/2024 18:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/05/2024 13:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 159
20/05/2024 18:47

Juntada de Petição
20/05/2024 18:46

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
17/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
03/04/2024 17:20

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
04/03/2024 14:10

Juntada de Petição
01/03/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
01/03/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
29/02/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0019526-95.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: CONSORCIO MPE/CONSBEM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA (OAB RJ109255) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 211
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
03/10/2023 12:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/10/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
28/09/2023 18:10

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/09/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 20:42

Determinada a intimação
08/09/2023 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/09/2023 09:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/09/2023 09:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
06/09/2023 16:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 127 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/09/2023 22:02

Juntada de Petição
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
18/08/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/08/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2023 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/08/2023 18:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/07/2023 12:29

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 0019526-95.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: CONSORCIO MPE/CONSBEM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA (OAB RJ109255) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/07/2023 19:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 30
21/03/2023 13:37

Retirado de pauta
16/03/2023 22:18

Juntada de Petição
01/03/2023 13:51

Juntada de Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0019526-95.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: CONSORCIO MPE/CONSBEM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA (OAB RJ109255) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/02/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 121
28/02/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/02/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/12/2022 17:23

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
13/12/2022 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/10/2022 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/10/2022 16:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/10/2022 16:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
21/10/2022 16:50

Juntada de Petição
21/10/2022 11:42

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
19/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/09/2022 16:32:25)
19/09/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/09/2022 16:32:25)
14/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
13/09/2022 20:20

Juntada de Petição
13/09/2022 19:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
13/09/2022 18:16

Juntada de Petição
30/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/08/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/08/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2022 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/08/2022 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2022 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 00:09

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
26/07/2022 00:09

Indeferido o pedido
11/07/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/07/2022 22:40

Juntada de Petição
30/06/2022 12:11

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0019526-95.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: CONSORCIO MPE/CONSBEM (AUTOR) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) ADVOGADO: FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA (OAB RJ109255) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 98
23/06/2022 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/06/2022 17:34

Juntada de Petição
13/06/2022 16:37

Juntada de Petição
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2022 13:09:47)
26/05/2022 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2022 13:09:47)
25/05/2022 21:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/05/2022 21:14

Determinada a intimação
24/05/2022 12:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/05/2022 12:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/05/2022 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/05/2022 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/05/2022 18:10

Juntada de Petição
23/05/2022 17:11

Juntada de Petição
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/05/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/05/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2022 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2022 18:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/04/2022 23:55

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0019526-95.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: CONSORCIO MPE/CONSBEM (AUTOR) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) ADVOGADO: FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA (OAB RJ109255) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2022 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 26
29/03/2022 17:10

Retirado de pauta
11/03/2022 22:26

Juntada de Petição
07/03/2022 17:36

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0019526-95.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: CONSORCIO MPE/CONSBEM (AUTOR) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) ADVOGADO: FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA (OAB RJ109255) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 151
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2022 21:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/05/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/05/2021 14:42

Juntada de Certidão
13/05/2021 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
12/05/2021 22:48

Juntada de Petição
07/05/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 14:48

Juntada de Certidão
23/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
19/04/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 3
09/04/2021 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2021 23:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/04/2021 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2021 17:23

Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB22)
05/04/2021 17:19

Juntada de Certidão
05/04/2021 16:50

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
05/04/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 16:38

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2021 16:17

Distribuído por prevenção - Número: 00034321520124020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00