15/08/2025 19:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/08/2025 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
15/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006981-23.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: HELOISA DO NASCIMENTO NUNESADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226)ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 13/08/2025 - RECURSO INOMINADO
13/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006981-23.2025.4.02.5001/ESAUTOR: HELOISA DO NASCIMENTO NUNESADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226)ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) pagar o seguro-defeso referente ao ano de 2022 (Protocolo 446153660, requerido em 01/12/2022); e b) indenização por dano moral em montante equivalente a 25% do valor total do seguro-defeso devido à parte autora.
21/07/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2025 09:09

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 18:44

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006981-23.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HELOISA DO NASCIMENTO NUNESADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226)ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
27/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 15:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 15:35

Determinada a citação
19/03/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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