TRF2 - 5019991-96.2023.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 17:56
Baixa Definitiva
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03/07/2025 17:44
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019991-96.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ANDREIA MOTTA FERRAOADVOGADO(A): MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO (OAB RJ161044)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
26/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 18:09
Julgado improcedente o pedido
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26/05/2025 16:01
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/02/2025 16:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 08:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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14/04/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/04/2023 17:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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31/03/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2023 14:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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22/03/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 13:06
Despacho
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22/03/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2023 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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