11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
09/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 17:48

Determinada a intimação
09/09/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:32

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:38

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:09

Determinada a intimação
08/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:33

Juntada de Petição
06/08/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012777-93.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.

Custas ex lege.

Honorários satisfeitos com o débito.
09/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:10

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 11:55

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/06/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:54

Juntada de Petição
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/03/2025 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/03/2025 14:04

Despacho
13/02/2025 10:31

Juntada de Petição
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/02/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:07

Determinada a intimação
10/12/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043030-64.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 41 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 18, 19, 35, 36, 37, 51, 79
10/12/2024 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/06/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/05/2024 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
08/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:00

Determinada a intimação
08/05/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/05/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 19:04

Determinada a intimação
25/04/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 12:57

Juntada de Petição
09/04/2024 09:28

Juntada de Petição
09/05/2023 18:03

Juntada de Petição
13/03/2023 18:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063825720224020000/TRF2
19/01/2023 15:47

Juntada de Petição
19/01/2023 15:47

Juntada de Petição
09/12/2022 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063825720224020000/TRF2
31/10/2022 17:23

Juntada de Petição
31/10/2022 17:23

Juntada de Petição
02/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/07/2022 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/07/2022 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/07/2022 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/07/2022 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
14/07/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 12:26

Determinada a intimação
14/07/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/07/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/07/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2022 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/05/2022 09:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063825720224020000/TRF2
20/05/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 18:24

Determinada a intimação
20/05/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2022 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2022 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50063825720224020000/TRF2
17/05/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 18:39

Determinada a intimação
17/05/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/05/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/05/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 11:32

Determinada a intimação
10/05/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/04/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/04/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 12:36

Determinada a intimação
11/04/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2022 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 13:29

Determinada a intimação
04/04/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/03/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 12:55

Determinada a intimação
03/03/2022 10:21

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2022 17:53

Juntada de Petição
08/10/2021 20:41

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50430306420194025101/RJ
10/08/2021 18:51

Expedição de Termo de Caução
05/04/2021 15:30

Juntada de Petição
31/03/2021 17:35

Juntada de Petição
05/11/2020 13:48

Juntada de Petição
14/08/2019 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
13/08/2019 16:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
13/08/2019 16:48

Juntada de Certidão
13/08/2019 16:37

Juntada de Certidão
28/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
18/07/2019 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2019 17:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2019 16:23

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50430306420194025101
19/06/2019 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
03/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
24/05/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2019 15:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/05/2019 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/05/2019 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/05/2019 16:57

Juntada de Petição
08/05/2019 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/05/2019 15:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2019 15:16

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/03/2019 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2019 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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