30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 20:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 20:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/07/2025 18:06

Juntada de Petição
10/07/2025 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 11:22

Determinada a intimação
08/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001076-11.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CLEUDINEIZE CALASSARA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANA FERNANDES ALVARINO (OAB RJ130276) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impugnação apresentada pela parte autora aos cálculos elaborados pelo INSS(evento 65, PET1), intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha de cálculos atualizada e discriminada, contendo os valores que entende corretos, sob pena de rejeição da impugnação por ausência de fundamentação e memória de cálculo, nos termos do artigo 535, § 2º, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da alegação da parte autora de que, desde o mês de outubro de 2024, não tem conseguido receber o benefício assistencial a que faz jus; que embora conste nos extratos de pagamento do benefício que os valores referentes aos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025 teriam sido pagos, tais valores não foram efetivamente recebidos, não sabendo a Autora indicar o motivo da inconsistência.
12/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 12:55

Determinada a intimação
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001076-11.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CLEUDINEIZE CALASSARA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANA FERNANDES ALVARINO (OAB RJ130276) DESPACHO/DECISÃO Evento 65.

Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Tendo em vista a certidão do evento 67, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, diligenciar junto à Receita Federal para retificar o seu nome no cadastro do referido órgão, para fins do correto cadastramento da RPV.

Cumprido, expeçam-se as RPV s. Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF.

Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:50

Decisão interlocutória
10/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
06/06/2025 07:52

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:42

Juntada de Petição
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 11:28

Determinada a intimação
22/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:51

Determinada a intimação
05/02/2025 10:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/02/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 10:09

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/01/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/01/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 11:17

Julgado procedente o pedido
20/11/2024 15:04

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/10/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:23

Determinada a intimação
18/10/2024 20:03

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 12:56

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2024 13:13

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 14:26

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
27/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024 17:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
23/03/2024 11:20

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/03/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 18:14

Determinada a citação
21/03/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 19:31

Determinada a intimação
28/02/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/02/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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