05/09/2025 09:27

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155989-47.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUZIA ROSA DO NASCIMENTO)
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-80 processada no TRF2 com o no. 51559894720254029666/TRF (RAMON PETRONETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-80 processada no TRF2 com o no. 51559894720254029666/TRF (MARIA LUZIA ROSA DO NASCIMENTO)
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012240-96.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARIA LUZIA ROSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 22/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 14:51

Juntada de Petição
21/07/2025 13:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-80
21/07/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-80
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 20:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 20:18

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012240-96.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA LUZIA ROSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:17

Homologada a Transação
17/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012240-96.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESAUTOR: MARIA LUZIA ROSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 14/05/2025 - CONTESTAÇÃO
16/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 20:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 21:01

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 15:34

Juntada de Petição
09/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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