19/09/2025 07:02

Baixa Definitiva
19/09/2025 07:02

Transitado em Julgado
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008267-34.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ANSELMO LUIZ DE OLIVEIRA HENRIQUESADVOGADO(A): ROSELI DE SOUZA SILVA (OAB RJ213869) DESPACHO/DECISÃO Apesar de não fazer qualquer menção à sentença proferida no evento 50, SENT1, recebo a petição do evento 55 como embargos de declaração e indefiro o pedido por não apresentar qualquer erro na sentença proferida passível de apreciação. E tendo em vista o efeito interruptivo gerado pelos embargos de declaração, abre-se prazo de 10 dias para interposição de eventual recurso da sentença proferida.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos.
01/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008267-34.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ANSELMO LUIZ DE OLIVEIRA HENRIQUESADVOGADO(A): ROSELI DE SOUZA SILVA (OAB RJ213869)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 21:52

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008267-34.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ANSELMO LUIZ DE OLIVEIRA HENRIQUESADVOGADO(A): ROSELI DE SOUZA SILVA (OAB RJ213869) DESPACHO/DECISÃO Diante do tempo decorrido, voltem os autos conclusos para sentença.
26/05/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 18:09

Despacho
28/04/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 20:34

Despacho
28/02/2025 23:30

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2025 17:06

Convertido o Julgamento em Diligência
13/01/2025 19:03

Conclusos para julgamento
13/01/2025 19:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 05:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 20:34

Juntada de Petição
03/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 11
10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16, 11 e 12
28/08/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANSELMO LUIZ DE OLIVEIRA HENRIQUES <br/> Data: 03/10/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São
27/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 13:51

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:39

Determinada a intimação
31/07/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 20:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2024 16:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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