02/07/2025 10:00

Baixa Definitiva
02/07/2025 10:00

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003734-71.2025.4.02.5118/RJAUTOR: DAVI SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JAQUELINE SOUZA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial com fulcro no artigo 330, IV, do NCPC, deixo resolver o mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995).

Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se, registre-se e intime-se
10/06/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 12:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2025 14:20

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/04/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:15

Determinada a intimação
29/04/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 16:20

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA05F para RJDCA04F)
23/04/2025 13:48

Declarada incompetência
23/04/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 12:06

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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