26/06/2025 13:37

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073736-59.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO LUIZ PAIVA DA COSTAADVOGADO(A): DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB RJ108335)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 10:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2023 16:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 12:45

Juntada de Petição
14/07/2021 16:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2021 07:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/07/2021 18:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2021 18:17

Decisão interlocutória
12/07/2021 16:38

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059008-08.2024.4.02.5101

Arcy Craveiro Quinhoes Audi

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5027421-74.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Maira Alves de Souza

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5047676-49.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2021 08:14

Exibir Processo

Processo nº 5002760-58.2025.4.02.5110

Leni Hussin Dias de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004956-74.2025.4.02.5118

Edson Junio de Oliveira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 18:46

Exibir Processo