05/08/2025 16:33

Baixa Definitiva
05/08/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004274-16.2025.4.02.5120/RJAUTOR: NILTON PECANHAADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇADiante do exposto, RECEBO os embargos de declaração, já que tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS.

Após a publicação da presente, abra-se novo prazo recursal nos termos do art. 1.026 do CPC/15.
09/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 12:10

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:55

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004274-16.2025.4.02.5120/RJAUTOR: NILTON PECANHAADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/06/2025 12:12

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:13

Juntada de Petição
10/06/2025 11:13

Juntada de Petição
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:15

Decisão interlocutória
26/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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