TRF2 - 5001888-53.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 09:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
31/07/2025 07:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147279-38.2025.4.02.9666/TRF (ALLAN CAMPANHA BARBOSA)
-
31/07/2025 07:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147277-68.2025.4.02.9666/TRF (JORGE LUIZ DOS SANTOS)
-
03/07/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001888-53.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): ALLAN CAMPANHA BARBOSA (OAB RJ140696) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
01/07/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 11:30
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-24 processada no TRF2 com o no. 51472793820254029666/TRF (ALLAN CAMPANHA BARBOSA)
-
01/07/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-24 processada no TRF2 com o no. 51472776820254029666/TRF (JORGE LUIZ DOS SANTOS)
-
30/06/2025 16:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-24
-
26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
17/06/2025 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/06/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001888-53.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: JORGE LUIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): ALLAN CAMPANHA BARBOSA (OAB RJ140696)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
05/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2025 15:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-24
-
05/06/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/06/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 19:46
Determinada a intimação
-
14/05/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 16:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/05/2025 10:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA05
-
07/05/2025 10:20
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
-
07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
29/04/2025 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
16/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
15/04/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 11:50
Juntada de Petição
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
25/03/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2025 17:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
21/03/2025 20:11
Conhecido o recurso e não provido
-
17/03/2025 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2025 11:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
06/02/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 53
-
29/01/2025 10:54
Juntada de Petição
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/01/2025 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/01/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/01/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/01/2025 15:06
Recebido o recurso de Apelação
-
09/01/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/01/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/01/2025 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/01/2025 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/01/2025 15:32
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 36
-
03/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/11/2024 17:47
Juntada de Petição
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/11/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 12:55
Determinada a intimação
-
14/11/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2024 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 17:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/10/2024 22:57
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2024 12:57
Determinada a intimação
-
01/09/2024 09:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/08/2024 13:09
Juntada de Petição
-
08/08/2024 05:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/08/2024 19:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
05/08/2024 11:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/08/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/08/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 13:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/06/2024 21:14
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/03/2024 09:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2024 13:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:40
Não Concedida a tutela provisória
-
13/03/2024 21:17
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007546-86.2022.4.02.5002
Rodrigo Jose Goncalves Monteiro
Uniao
Advogado: Bruna Preto Bassetto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 14:19
Processo nº 5003016-38.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Comercio Varejista de Bebidas Joana Font...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2019 17:58
Processo nº 5003434-97.2024.4.02.5101
Ana Lucia de Mello Mattos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006914-74.2024.4.02.5104
Renato Cunha Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 14:02
Processo nº 5005904-68.2019.4.02.5104
Maria da Gloria de Andrade Sodre da Cunh...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00