18/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001339-46.2024.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da CEF para efetuar o depósito dos honorários advocatícios no valor apresentado pelo Contador do Juízo no evento 42 - R$ 5.533,40, consoante determinado no evento 87.

Prazo: 10 (dez) dias.

Conforme já esclarecido, o pagamento dos honorários não se confunde com o pagamento dos danos morais, o qual foi realizado observando-se o valor depositado na conta judicial 0194.635.00004233-9 (conta anterior 0194 005 86411557-9).

Intime-se.
16/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 13:34

Despacho
15/09/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/09/2025 11:51

Juntada de Petição
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001339-46.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CRISTINA FELIX DURAESADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382)ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 81: Esclareço à CEF que o pagamento dos honorários de sucumbência não se confunde com o pagamento dos danos morais, o qual foi realizado observando-se o valor depositado na conta judicial 0194.635.00004233-9 (conta anterior 0194 005 86411557-9) do processo 0021870-54.2018.4.02.5117, conforme determinado no evento 57 e comprovado no evento 85. Em relação aos honorários de advocatícios fixados na sentença (evento 28), deverá a CEF efetuar o depósito do valor apresentado pelo Contador do Juízo no evento 42 - R$ 5.533,40.

Dessa forma, intime-se a CEF para que comprove o depósito dos honorários.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumprido, expeça-se ofício à CEF - agência 0194 para que transfira o referido valor para a conta informada pela parte autora no evento 55.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Deverá a CEF encaminhar a este Juízo o comprovante da transação, com informação acerca do valor da transferência e da situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Caberá à parte autora noticiar nos autos eventual descumprimento da presente decisão.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:15

Despacho
21/08/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:29

Juntada de Petição
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 16:45

Juntada de Petição
22/07/2025 15:13

Juntada de Petição
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001339-46.2024.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reiteres-e a intimação da CEF para que efetue o depósito dos honorários de sucumbência no valor de R$ 5.533,40, conforme determinado no evento 57.

Prazo: 10 (dez) dias.
04/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:52

Despacho
04/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68
03/07/2025 16:22

Juntada de Petição
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
23/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:48

Expedição de ofício
23/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
23/06/2025 14:48

Expedição de ofício
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001339-46.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CRISTINA FELIX DURAESADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382)ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que efetue o depósito dos honorários de sucumbência no valor de R$ 5.533,40, conforme apurado pelo Contador do Juízo no evento 42.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Defiro o destacamento dos honorários contratuais, conforme requerido no evento 55.

Ainda, oficie-se a CEF - agência 0194 para que transfira da conta judicial 0194.635.00004233-9 (conta anterior 0194 005 86411557-9) os valores de R$ 38.733,92 (Autor) e R$ 16.600,25 (honorários contratuais) do total de R$ 55.334,17, para as contas informadas pela parte autora no evento 55.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Deverá a CEF encaminhar a este Juízo o comprovante da transação, com informação acerca do valor da transferência e da situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Caberá à parte autora noticiar nos autos eventual descumprimento da presente decisão.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:49

Despacho
05/06/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:09

Juntada de Petição
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/05/2025 09:54

Juntada de Petição
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:53

Juntada de Petição
28/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 17:48

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
28/03/2025 15:58

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
28/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:58

Despacho
26/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:21

Juntada de Petição
18/02/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 11:34

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/01/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:47

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 16:32

Juntada de Petição
16/09/2024 15:49

Conclusos para julgamento
02/09/2024 16:34

Juntada de Petição
02/09/2024 13:50

Juntada de Petição
16/07/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 07:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
08/07/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 20:24

Despacho
04/07/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 22:25

Despacho
18/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 12:35

Juntada de Petição
08/05/2024 16:09

Juntada de Petição
22/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:25

Determinada a intimação
22/03/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 15:52

Juntada de Petição
05/03/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034494-68.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Goncalves da Silva

Advogado: Lucia Helena de Castro Ribeiro Silva Dos...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5001364-86.2024.4.02.5108

Jose Leandro Ramalho de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5000236-42.2021.4.02.5106

Carlos Goncalves Moreira Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Carius de Oliveira Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001076-89.2025.4.02.5113

Jose Americo de Oliveira Lima

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5005969-48.2024.4.02.5117

Adriana Maria da Conceicao Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor de Lima Yamane

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 13:25

Exibir Processo