23/07/2025 01:17

Baixa Definitiva
23/07/2025 00:22

Despacho
22/07/2025 23:33

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 23:33

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/07/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041471-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTA MONTEIRO BATISTA SARMENTOADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01).

P.R.
02/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:16

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 19:38

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041471-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTA MONTEIRO BATISTA SARMENTOADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) DESPACHO/DECISÃO Fica CONVERTIDO o julgamento em diligência.

A TNU, no PEDILEF nº 5004589-42.2022.4.04.7206/SC [Tema 364], definirá o caráter do auxílio-alimentação, se indenizatório ou remuneratório, a autorizar sua inclusão no cálculo do terço constitucional de férias e, mutatis mutandis, no da gratificação natalina.

O i.

Relator, Juiz Federal Odilon Romano Neto, determinou, in verbis, “que a Secretaria da Turma promova as diligências a que alude o artigo 16 do RITNU”.

Art. 16, § 2º do RITNU: “o Presidente da Turma Nacional ou o relator do pedido de uniformização de interpretação de lei federal, identificando que sobre a matéria já existe entendimento dominante ou que a matéria está sendo apreciada pelo Colegiado, poderá suscitar perante o Pleno a afetação do recurso como representativo de controvérsia, hipótese em que, admitido, será determinado o sobrestamento dos processos envolvendo idêntica questão de direito”.

Fica SUSPENSO o feito até que seja decidido o PEDILEF nº 5004589-42.2022.4.04.7206/SC, cabendo às partes noticiar ao juízo o julgamento do precedente qualificado, para fins de reativação do processo.

Intimem-se.
02/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:41

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2025 10:52

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 17:44

Despacho
19/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 13:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 13:59

Determinada a citação
09/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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