TRF2 - 5003117-84.2024.4.02.5106
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
12/09/2025 14:47
Juntada de peças digitalizadas
-
11/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-81 processada no TRF2 com o no. 51751677920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
11/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-81 processada no TRF2 com o no. 51751669420254029666/TRF (MARINETE VALENTIM FERNANDES GONCALVES)
-
09/09/2025 15:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-81
-
09/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
25/08/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/08/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
24/08/2025 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/08/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
22/08/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 12:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-81
-
22/08/2025 12:28
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 12:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/08/2025 15:09
Juntada de Petição
-
13/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 17:25
Determinada a intimação
-
13/08/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/07/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:21
Determinada a intimação
-
10/07/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2025 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
02/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003117-84.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: MARINETE VALENTIM FERNANDES GONCALVESADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 29/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 40 - 27/05/2025 - Expedida/certificada a intimação eletrônica Requisição Cumprimento Implantar BenefícioRefer. ao Evento 39(AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS NOVA FRIBURGO/PETROPOLIS/TERESOPOLIS/TRES RIOS) Prazo: 20 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/05/2025 00:00:00 Data final: 27/06/2025 23:59:59Status cumprimento: Finalizado.Evento 39 - 27/05/2025 - Determinada a intimação -
29/05/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
29/05/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 15:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 51
-
29/05/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2025 08:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/05/2025 07:56
Juntada de Petição
-
29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2025 13:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003117-84.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: MARINETE VALENTIM FERNANDES GONCALVESADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO 1.
Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.
Após, intime-se a AADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar a implantação do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, acrescida do adicional previsto no art. 45 da Lei 8213/1991, desde a DER (DIB 04/12/2022) (artigo 16 da Lei nº 10.259/2001), nos termos da sentença (evento 31), sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3.
Após o cumprimento, dê-se ciência à parte autora, bem como intime-se o INSS para, também no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a planilha das parcelas vencidas devidas à parte autora, com juros e correção monetária na forma do julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 5.
Com a vinda dos cálculos e decorrido o prazo acima, expeçam-se as requisições de pagamento.
Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 6.
Elaborada a minuta de requisição, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).
Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.
Região. 7.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.
Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se. -
27/05/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/05/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/05/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/05/2025 16:35
Determinada a intimação
-
27/05/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 14:51
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2025 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
25/04/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2025 11:03
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2025 13:13
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/02/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
16/12/2024 14:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/12/2024 14:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/11/2024 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/11/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/11/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/11/2024 08:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINETE VALENTIM FERNANDES GONCALVES <br/> Data: 13/12/2024 às 08:40. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis
-
14/11/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:31
Determinada a intimação
-
14/11/2024 05:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/11/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 09:54
Determinada a intimação
-
18/10/2024 16:56
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
18/10/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5105895-55.2021.4.02.5101
Light Servicos de Eletricidade S A
A Geradora Aluguel de Maquinas LTDA
Advogado: Felipe Brandao Andre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 10:28
Processo nº 5043679-53.2024.4.02.5101
Fabiola Silva de Castro
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031836-57.2025.4.02.5101
Danielle Anselmo Ferreira Fraga
Uniao
Advogado: Danielle Leal Chagas Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 23:37
Processo nº 5002092-26.2025.4.02.5001
Valdir Roque Nicolau dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5103311-44.2023.4.02.5101
Liliane Soares de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00