15/09/2025 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008308-77.2024.4.02.5117/RJAUTOR: TATIANA ALVARENGA DE SOUZAADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS, por tempestivos, mas OS REJEITO, mantendo, na íntegra, a sentença por eles guerreada, por ausência de qualquer outro vício que autorizasse sua oposição.

P.

R.

I.
05/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 13:29

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008308-77.2024.4.02.5117/RJAUTOR: TATIANA ALVARENGA DE SOUZAADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art.487, inciso I, do CPC.
06/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 19:34

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 15:39

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008308-77.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: TATIANA ALVARENGA DE SOUZAADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de suspensão do processo, haja vista o julgamento do Tema 364 pela TNU, em 14/05/2025, firmando a seguinte tese: "O auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais, em razão da sua natureza indenizatória, não integra a base de cálculo do adicional de 1/3 (um terço) de férias." Intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada.

Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam-me os autos conclusos para sentença.
02/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:42

Determinada a intimação
24/04/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOA para RJSGO05S)
21/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 21:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05S para CEJUSC-SGOA)
10/02/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:27

Determinada a intimação
30/10/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:57

Juntada de Petição
23/10/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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