11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 12:13

Determinada a intimação
29/08/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001177-50.2025.4.02.5106/RJAUTOR: LUCAS SANTOS DE LIMA MARTINSADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO Sem custas e sem honorários.
04/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 14:58

Conclusos para julgamento
01/08/2025 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001177-50.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LUCAS SANTOS DE LIMA MARTINSADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 2.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3. Com a apresentação do laudo pericial, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, bem como cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifeste-se a respeito do laudo, devendo também, no mesmo prazo, juntar cópia do Processo Administrativo do benefício postulado pela parte autora e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01.

No mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar renúncia expressa ao teto do JEF na data da propositura da ação, firmada por sua representante ou por procurador com poderes especiais. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao laudo pericial. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
02/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 15:42

Determinada a citação
30/05/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02S)
30/05/2025 11:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
01/05/2025 03:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:00

Perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS SANTOS DE LIMA MARTINS <br/> Data: 30/05/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices, Quarteirão Brasile
28/04/2025 18:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02S para CEPERJA-PE)
28/04/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 14:13

Juntado(a)
28/04/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004235-73.2025.4.02.5102

Jose Carlos de Carvalho Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lizandro dos Santos Muller

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5026145-96.2024.4.02.5101

Rodolfo de Castro Ribas Junior

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5056163-66.2025.4.02.5101

Ezio dos Santos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alex Lopes Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5002810-84.2025.4.02.5110

Joao Batista da Cunha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Luiz da Silva Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008244-81.2025.4.02.5101

Paulo Cesar Abrantes da Silva

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo