08/09/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008244-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO CESAR ABRANTES DA SILVAADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)SENTENÇAIsto posto, DEIXO DE CONHECER os embargos declaratórios.

II - Intimem-se as partes e aguarde-se o prazo para eventual interposição de recurso. (rc)
26/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:13

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
04/08/2025 16:41

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:07

Determinada a intimação
29/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008244-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO CESAR ABRANTES DA SILVAADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

I. (ma)
23/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:50

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 13:07

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:00

Decisão interlocutória
16/06/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008244-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR ABRANTES DA SILVAADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Às partes sobre provas pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença. (ac)
27/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:37

Concedida a gratuidade da justiça
27/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 21:22

Juntada de Petição
30/04/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:03

Decisão interlocutória
28/04/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:10

Despacho
28/03/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:18

Despacho
12/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:24

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
07/02/2025 22:47

Juntada de Petição
04/02/2025 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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