TRF2 - 5002374-52.2025.4.02.5102

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

SCHEILA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*57-69

Advogados

LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM

OAB: 097363/RJ

CPF *12.***.*59-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2025 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2025 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 20:54

    Despacho

  • 06/08/2025 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002374-52.2025.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: SCHEILA TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 04/06/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 15 - 04/06/2025 - COMUNICAÇÕES

  • 18/07/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2025 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002374-52.2025.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: SCHEILA TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 09/07/2025 - CONTESTAÇÃO

  • 09/07/2025 19:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/06/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/06/2025 07:40

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/06/2025 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 03/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002374-52.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: SCHEILA TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 6: Recebo a emenda à inicial para retificar o valor da causa para R$ 43.610,28.  Anote-se.

    II - Defiro a gratuidade de justiça, tendo em vista que se encontram presentes os seus pressupostos.

    III - Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente, e para apresentar resposta.

    No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar os documentos necessários à defesa.

    IV - Intime-se a CEAB/DJ para que, no prazo prazo de 30 (trinta) dias, apresente cópia do processo administrativo que indeferiu o benefício da parte autora, informando se há habilitados à pensão por morte requerida.

    V - Oferecida proposta de acordo, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a eventual aceite.

    Vale destacar que a aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

    VI - Apresentada contestação, em homenagem ao contraditório, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

    VII - Após, venham os autos conclusos.      

  • 02/06/2025 15:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/06/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 02/06/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 15:42

    Determinada a citação

  • 22/05/2025 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2025 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 12:41

    Despacho

  • 23/03/2025 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2025 19:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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