15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
11/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
11/09/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016538-68.2024.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREQUERENTE: CARLOS VARGAS DE SOUSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB ES017871)REQUERENTE: LEILA MARIA SAMPAIO (Curador)ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB ES017871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 18/06/2025 - Decorrido prazo Evento 41 - 12/03/2025 - Determinada a intimação
18/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
18/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016538-68.2024.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREQUERENTE: CARLOS VARGAS DE SOUSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB ES017871)REQUERENTE: LEILA MARIA SAMPAIO (Curador)ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB ES017871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 15/05/2025 - Decorrido prazo Evento 41 - 12/03/2025 - Determinada a intimação
16/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
15/05/2025 23:53

Juntada de Petição
15/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 20:42

Determinada a intimação
12/03/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:08

Determinada a intimação
15/12/2024 07:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/12/2024 07:31

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 07:30

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
07/12/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 09:30

Juntada de Petição
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
29/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 15:33

Conclusos para julgamento
09/09/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 03:12

Juntada de Petição
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
18/06/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:16

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 15:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEILA MARIA SAMPAIO - REPRESENTANTE
30/05/2024 08:37

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESVIT02
30/05/2024 08:33

Juntada de Petição
30/05/2024 08:20

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> PLANTAO
29/05/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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