30/06/2025 15:17

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:17

Transitado em Julgado
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014786-27.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA LUIZA SOUZA ANDRADEADVOGADO(A): JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA (OAB ES014996)ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA ANDRADE (OAB ES021230)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários.

Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, utilizando como critério o limite de isenção do imposto de renda, conforme entendimento adotado pelo Enunciado n. 38 do FONAJEF.
06/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/06/2025 18:22

Conclusos para julgamento
04/06/2025 20:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESVITJE02S)
04/06/2025 20:46

Alterado o assunto processual
02/06/2025 18:11

Despacho
29/05/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014786-27.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA LUIZA SOUZA ANDRADEADVOGADO(A): JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA (OAB ES014996)ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA ANDRADE (OAB ES021230) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar adequadamente[1] os documentos necessários à instrução processual, sob pena de extinção do feito. [1] POR EXEMPLO: Procuração, CPF, Identidade, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência, Processo Administrativo, Declaração de Hipossuficiência, Carta de Indeferimento, Informação de Benefício, Laudo, Exame Médico, Cadastro Nacional de Informações Sociais, Perfil Profissiográfico Previdenciário, Guia da Previdência Social, Cálculo, Termo de Renúncia, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão de Óbito, Declaração do Sindicato Rural, Foto, Formulário etc.
26/05/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:15

Despacho
23/05/2025 12:45

Juntada de Petição
23/05/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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