28/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 11:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034831-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PIERRE CARDOSO MARINSADVOGADO(A): RAQUEL BUSCK DE BRITO (OAB RJ110758)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS, por estar ausente o vício alegado, mantendo a sentença tal como proferida.

INTIME(M)-SE AS PARTES.
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 16:23

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034831-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PIERRE CARDOSO MARINSADVOGADO(A): RAQUEL BUSCK DE BRITO (OAB RJ110758)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
05/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 19:32

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:34

Determinada a intimação
05/12/2024 01:37

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/11/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/11/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/11/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/11/2024 15:08

Determinada a intimação
12/11/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/10/2024 09:34

Juntada de Petição
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:48

Despacho
09/08/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PIERRE CARDOSO MARINS <br/> Data: 15/10/2024 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE AT
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 17:39

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:10

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2024 23:21

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
13/06/2024 23:20

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:34

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05S para RJRIOJE09F)
13/06/2024 15:34

Alterado o assunto processual
13/06/2024 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOJE02F para RJRIOJE05S)
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 19:35

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05S para RJRIOJE02F)
28/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 12:26

Declarada incompetência
28/05/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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