TRF2 - 5034907-77.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
05/06/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
08/05/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/05/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/05/2023 17:15
Recurso Extraordinário sobrestado
-
05/05/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/05/2023 17:15
Recurso Especial sobrestado
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/04/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/04/2023 21:58
Juntada de Petição
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2023 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
11/01/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/01/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/01/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 14:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
19/12/2022 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5034907-77.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 734) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PASQUALE SCOFANO (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 734
-
17/11/2022 15:14
Juntado(a)
-
17/11/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/09/2022 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
29/09/2022 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/09/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
06/09/2022 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2022 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/08/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
10/08/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/08/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/08/2022 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 18:27
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5034907-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PASQUALE SCOFANO (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
03/03/2022 18:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
-
03/03/2022 18:27
Juntado(a)
-
25/02/2022 17:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
25/02/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/02/2022 14:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/02/2022 14:23
Juntado(a)
-
24/02/2022 14:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
20/02/2022 21:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
14/12/2021 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/12/2021 18:48
Juntado(a)
-
09/03/2020 14:18
Juntada de Petição
-
09/03/2020 14:12
Juntada de Petição
-
22/11/2019 12:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/11/2019 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2019 15:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2019 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/11/2019 17:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/11/2019 17:46
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
12/11/2019 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000157-89.2020.4.02.0000
Lenita Lana de Noronha
Uniao
Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 18:00
Processo nº 5028686-73.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
V H M Pinto Comercio Varejista de Produt...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 11:47
Processo nº 5093526-29.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Aloha-Agente Autonomo de Investimento
Advogado: Joao Gabriel Callil Zirretta Pestana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 17:10
Processo nº 5022974-05.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Afranio Cleber Ramos
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 13:48
Processo nº 5029029-74.2019.4.02.5101
Eugenio Nabuco dos Santos Filho
Delegado Chefe da Receita Federal do Bra...
Advogado: Monica Hlebetz Pegado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2019 15:04