TRF2 - 5000194-42.2025.4.02.5109
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/09/2025 13:44
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
-
19/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/09/2025 03:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/09/2025 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/09/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
27/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
26/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000194-42.2025.4.02.5109/RJAUTOR: EVA SOUZA DA CUNHA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): YASMIM BATISTA DE ANDRADE (OAB RJ233719)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 38, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.
Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.
Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.
Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.
Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
25/08/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/08/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2025 19:18
Homologada a Transação
-
25/08/2025 19:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/08/2025 15:12
Conclusos para julgamento
-
22/08/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
13/08/2025 16:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
13/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/08/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
01/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
31/07/2025 21:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
31/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 16:33
Juntada de Petição
-
31/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2025 17:17
Juntada de Petição
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
17/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000194-42.2025.4.02.5109/RJAUTOR: EVA SOUZA DA CUNHA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): YASMIM BATISTA DE ANDRADE (OAB RJ233719)DESPACHO/DECISÃOReitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste expressamente, no prazo de 05 dias úteis, acerca da opção pela tramitação do presente feito na modalidade "Juízo 100 Digital" seu silêncio importará aceitação tácita Determino a realização de perícia médica, nomeando perito(a) do Juízo o(a) Dr(a).
MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER, CRM/RJ 52-0120362-2, CLÍNICA GERAL, em RS 320,00 (trezentos e vinte reais) Designo o dia 30/06/2025, às 14h00, para a realização do exame pericial Com a juntada do laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias. -
09/06/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 15:13
Determinada a intimação
-
07/06/2025 15:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVA SOUZA DA CUNHA DO NASCIMENTO <br/> Data: 30/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio d
-
12/05/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/02/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/02/2025 20:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/02/2025 20:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/02/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 20:12
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/02/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 16:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/02/2025 15:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/02/2025 22:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/02/2025 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007305-13.2025.4.02.5001
Merieli Nascimento Sossai
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Aparecida Fernandes Barcelos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 18:24
Processo nº 5008026-30.2024.4.02.5120
Cleude Shulz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 13:09
Processo nº 5053112-47.2025.4.02.5101
Jose Luiz dos Santos
Chefe da Agencia da Previdencia Social R...
Advogado: Matheus Pacheco da Silva Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 23:28
Processo nº 5001519-67.2025.4.02.5104
Lais Souza Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5057670-96.2024.4.02.5101
Antonia Nogueira Pereira Dinis
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2025 14:44