TRF2 - 5029029-74.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 11:39
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022
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12/09/2022 13:46
Juntada de Certidão
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10/09/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/08/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/08/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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22/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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22/07/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/07/2022 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/07/2022 11:49
Lavrada Certidão
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30/06/2022 12:17
Lavrada Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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30/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de julho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5029029-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: EUGENIO NABUCO DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 09:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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21/06/2022 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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21/06/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2022 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/03/2022 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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28/03/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/03/2022 11:42
Ato ordinatório praticado
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09/03/2022 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/03/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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25/02/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 09:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/02/2022 09:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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23/02/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/02/2022 13:09
Lavrada Certidão
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04/02/2022 13:26
Lavrada Certidão
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04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
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25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/11/2020 13:47
Juntada de Petição
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22/10/2020 13:46
Juntada de Petição
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18/09/2020 10:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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18/09/2020 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2020 10:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2020 14:31
Ato ordinatório praticado
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15/09/2020 16:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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01/09/2020 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2020
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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