09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:16

Despacho
05/09/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:16

Despacho
13/08/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:19

Determinada a intimação
06/08/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:17

Despacho
16/07/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:56

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 04:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090514-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TEREZINHA SILVA ZENKEADVOGADO(A): IVO BASILIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ163862)ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOZA LIMA BARROCAS (OAB RJ109932)SENTENÇADessa forma, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.
08/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090514-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TEREZINHA SILVA ZENKEADVOGADO(A): IVO BASILIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ163862)ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOZA LIMA BARROCAS (OAB RJ109932) DESPACHO/DECISÃO Evento 66 - Dê-se vista à autora para contrarrazões.

Prazo: 05 (cinco) dias.
10/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:07

Despacho
10/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 22:32

Juntada de Petição
09/06/2025 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090514-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TEREZINHA SILVA ZENKEADVOGADO(A): IVO BASILIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ163862)ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOZA LIMA BARROCAS (OAB RJ109932)SENTENÇADo exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar o direito da parte autora à isenção prevista no art. 6º, XIV da Lei 7.713/88 e condenar a União Federal a restituir à autora os valores pagos a título de imposto de renda que incidiram sobre os seus proventos de aposentadoria/pensão, descontados eventuais valores já restituídos na esfera administrativa.

O montante deverá ser corrigido monetariamente pela taxa SELIC, a partir de cada recolhimento indevido, respeitada a prescrição quinquenal.

A obrigação de fazer imposta nesta sentença deve ser cumprida em regime de antecipação de tutela, diante do caráter alimentar da verba em questão.

Intime-se com urgência.
06/06/2025 15:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:50

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 14:16

Despacho
30/04/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 12:29

Despacho
08/04/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:48

Determinada a intimação
21/03/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 12:07

Determinada a intimação
18/02/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 14:57

Despacho
06/02/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 13:13

Juntada de Petição
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:36

Despacho
09/12/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 15:56

Despacho
26/11/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
16/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1129,90 em 13/11/2024 Número de referência: 1250400
13/11/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:01

Despacho
13/11/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 11:20

Despacho
06/11/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002168-47.2025.4.02.5002

Marineuza Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003908-42.2023.4.02.5121

Maria de Lourdes Alvarenga Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053755-05.2025.4.02.5101

Condominio do Edificio Villaggio Ventura

Adja Alexandre da Silva

Advogado: Matheus Buch da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015129-48.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...

Viviane Bezerra Thomaz

Advogado: Alice Ramos Estrella Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5000146-83.2025.4.02.5109

Rutilea das Neves Simao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo