02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015128-38.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA PENHA GAMBARINI MOZERADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
16/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 15:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:56

Determinada a citação
10/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015128-38.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA PENHA GAMBARINI MOZERADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que “não há renúncia tácita no Juizado Especial Federal, para fins de competência” (Súmula 17 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, se for o caso, renúncia expressa ao montante que exceda os 60 (sessenta) salários mínimos previstos no art. 3º, caput, da Lei 10.259/2001, aí incluídas, sendo o caso, até doze prestações vincendas, na forma da tese firmada no REsp n.º 1.807.665/SC (Tema 1030/STJ).

Em não havendo renúncia, deverá a parte autora, no mesmo prazo, apresentar os cálculos da valor atribuído à causa (parcelas vencidas, incluindo 13º, e vincendas, além do cálculo do valor do benefício pleiteado), sob pena de extinção do feito.

Registro, por oportuno, nos termos do art. 6º do CPC, que a Seção Judiciária do RS disponibiliza uma série de programas gratuitos para Cálculos Judiciais no endereço eletrônico: https://www2.jfrs.jus.br/menu-dos-programas-para-calculos-judiciais/.

A seguir, retornem-me.
06/06/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:50

Despacho
05/06/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:17

Determinada a intimação
27/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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