10/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:39

Determinada a intimação
03/09/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2025 15:16

Expedição de ofício
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102438-10.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CHAMA QUENTE REVENDEDORA DE GAS EIRELIADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES BICCHIERI (OAB RJ240288) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados conforme documentos do evento 75.1 - R$ 8.441,66 (ID 072025000066525750) , em 06/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 89.1.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
30/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:28

Despacho
30/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:46

Despacho
25/06/2025 06:14

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:44

Juntada de Petição
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102438-10.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CHAMA QUENTE REVENDEDORA DE GAS EIRELIADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES BICCHIERI (OAB RJ240288) DESPACHO/DECISÃO Evento 70.1 c/c evento 64.1 c/c evento 52.1 c/c evento 8.1: Diante da manifestação da União no evento 64.1, desbloqueie-se, desde logo, o excedente retido via SISBAJUD (evento 8.1), com a consequente transferência para conta à disposição do juízo tão somente do valor devido (R$ 8.441,66).

Sem prejuízo, à União para que informe os dados necessários para conversão em renda, no prazo de 15 dias.
11/06/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 17:47

Juntado(a)
11/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:27

Despacho
11/06/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102438-10.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CHAMA QUENTE REVENDEDORA DE GAS EIRELIADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES BICCHIERI (OAB RJ240288) DESPACHO/DECISÃO Evento 64.1: À para executada para ciência do saldo remanescente devido.

Destaque-se que já houve a juntada da decisão administrativa no evento 49.2.
10/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:01

Despacho
09/06/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:55

Despacho
28/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:35

Decisão interlocutória
16/05/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:14

Despacho
29/04/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:30

Despacho
09/04/2025 02:36

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 15:11

Juntada de Petição
18/03/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:41

Despacho
13/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:46

Despacho
03/02/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 21:12

Juntada de Petição
24/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:46

Juntado(a)
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 13:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/12/2024 12:36

Despacho
06/12/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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