25/08/2025 17:12

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046165-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: DIONEA FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
19/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:38

Juntado(a)
19/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 89
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046165-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: DIONEA FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:52

Despacho
15/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:49

Juntado(a)
05/08/2025 23:07

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 23:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/08/2025 10:24

Juntada de Petição
31/07/2025 01:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143304-08.2025.4.02.9666/TRF (DIONEA FREIRE DA SILVA)
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046165-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIONEA FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
25/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:23

Baixa Definitiva
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-97 processada no TRF2 com o no. 51433040820254029666/TRF (DIONEA FREIRE DA SILVA)
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-97
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046165-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: DIONEA FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-97
14/05/2025 17:04

Determinada a intimação
14/05/2025 17:02

Juntada de Petição
14/05/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:36

Determinada a intimação
24/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:02

Juntada de Petição
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:57

Determinada a intimação
05/02/2025 23:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 23:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 23:49

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 18:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/01/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:29

Juntado(a)
04/12/2024 17:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/12/2024 17:07

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 04/12/2024 13:30. Refer. Evento 25
28/11/2024 13:29

Juntada de Petição
25/11/2024 12:58

Juntada de Petição
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/11/2024 15:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 04/12/2024 13:30
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:50

Despacho
18/10/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 21:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO39S)
21/08/2024 21:07

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 12:54

Determinada a citação
18/07/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 12:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09S para CESOLRIOA)
18/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 11:21

Determinada a intimação
18/07/2024 11:18

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 17:06

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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