16/06/2025 12:56

Baixa Definitiva
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030723-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELAINE SOARES DE OLIVEIRA CALDEIRA (Pais)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDAREQUERENTE: JULIA DE OLIVEIRA CALDEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
29/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121394-22.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121393-37.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121392-52.2025.4.02.9666/TRF (JULIA DE OLIVEIRA CALDEIRA)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-50 processada no TRF2 com o no. 51213942220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-50 processada no TRF2 com o no. 51213933720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-50 processada no TRF2 com o no. 51213925220254029666/TRF (ANDERSON DIAS ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-50 processada no TRF2 com o no. 51213925220254029666/TRF (JULIA DE OLIVEIRA CALDEIRA)
22/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/04/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/04/2025 15:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-50
22/04/2025 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96, 94 e 97
22/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-50
01/04/2025 12:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-50
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/03/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 80 e 79
12/03/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/03/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/03/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/03/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 12:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-50
11/03/2025 13:04

Juntada de Petição
11/03/2025 13:04

Juntada de Petição
10/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:45

Determinada a intimação
10/03/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/02/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/02/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/02/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/02/2025 17:36

Homologada a Transação
24/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
21/02/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
15/01/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
15/01/2025 10:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 14:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
05/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIA DE OLIVEIRA CALDEIRA <br/> Data: 15/01/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torr
05/11/2024 15:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELAINE SOARES DE OLIVEIRA CALDEIRA - REPRESENTANTE
24/10/2024 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
24/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:04

Determinada a citação
04/10/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/09/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:34

Despacho
17/09/2024 15:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELAINE SOARES DE OLIVEIRA CALDEIRA - NORMAL
13/09/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 21:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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