09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001061-57.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: MARIA ELENA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria JFRJ- POR-2022/000061, de 11/05/2022, reitere-se a intimação do patrono para que, no prazo de 10 dias, complemente o valor das custas processuais.

As instruções para pagamento podem ser encontradas no site da seção judiciária (https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/custas-judiciais).

Entretanto, consigno que a parte poderá a qualquer momento e gratuitamente acessar a CERTIDÃO NARRATÓRIA na aba AÇÕES, na capa dos autos.
04/09/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2025 13:43:11)
04/09/2025 13:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/09/2025 15:47

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 13:04

Juntada de Petição
31/08/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154678-21.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154677-36.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ELENA DE OLIVEIRA)
04/08/2025 15:06

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001061-57.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: MARIA ELENA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
20/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 10:30

Despacho
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-60 processada no TRF2 com o no. 51546782120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-60 processada no TRF2 com o no. 51546773620254029666/TRF (MARIA ELENA DE OLIVEIRA)
16/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-60
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001061-57.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: MARIA ELENA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 79
05/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-60
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:04

Despacho
03/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:07

Despacho
25/04/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 09:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-60
05/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/12/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:51

Despacho
19/12/2024 06:19

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 06:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/12/2024 06:13

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/12/2024 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:21

Juntada de Petição
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
30/10/2024 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 14:50

Homologada a Transação
25/10/2024 15:45

Conclusos para julgamento
25/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência
21/10/2024 11:15

Conclusos para julgamento
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
18/07/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ELENA DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/08/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
16/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/06/2024 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:06

Despacho
28/06/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/06/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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