27/08/2025 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061741-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANSELMO SANTOS PECANHAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente acostou aos autos sentença proferida na ação coletiva de homologação de transação judicial, porém faz-se necessário a apresentação de documentos para verificação da situação dos processos. Dessa forma, determino que exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça: a) se é beneficiária direta da transação homologada; b) informe sobre a manutenção do interesse na lide individual, bem como, eventual desistência/extinção do feito; c) por meio de documentos a identidade de objeto, causa de pedir ou legitimidade de representação sindical, caso o autor não seja substituto processual do sindicato; d) juntando cópia integral do processo coletivo acordado. Após, dê-se vista ao executado por 15 (quinze) dias.
29/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:27

Despacho
30/04/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 17:09

Juntada de Petição
17/12/2024 10:27

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:13

Despacho
25/09/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:54

Despacho
23/08/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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