07/07/2025 16:14

Baixa Definitiva
07/07/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2025 13:06:46)
01/07/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
10/06/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003297-94.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ROSANE VIANNA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA (OAB MS019293)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9099/95, c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária, pelo prazo legal, para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se posteriormente, os autos às Turmas Recursais.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/04/2025 16:18

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 12:46

Juntada de Petição
09/01/2025 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
09/01/2025 09:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 20:39

Determinada a intimação
14/11/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 11:12

Juntada de Petição
09/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 19:26

Determinada a intimação
20/08/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:39

Determinada a intimação
13/06/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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