02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043482-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUANA MARIA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE SOUZA AGUIAR IVITUHY (OAB RJ218888) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou planilha de cálculos referentes ao crédito reconhecido na sentença.

A Fazenda Nacional, em sua manifestação, impugnou os cálculos apresentados pela autora.

Em seguida, foi nomeado o Contador Judicial para dirimir a controvérsia.

Após a apresentação do laudo pericial, a Fazenda Nacional impugnou, novamente, desta feita, questionando rubricas utilizadas nos cálculos do Contador Judicial.

Este, por sua vez, prestou informações acerca das rubricas que utilizou, confirmando a inclusão de itens não mencionados na sentença.

DECIDO.

Diante do exposto, não se mostra adequada a homologação dos cálculos neste momento, haja vista que o Contador Judicial utilizou rubricas que extrapolam o que foi expressamente reconhecido na sentença.

Assim, DETERMINO: Que o Contador Judicial refaça os cálculos, exclusivamente, com base nas rubricas mencionadas na sentença, mantendo o critério de atualização, e incidência de juros já adotados, apresentando novo laudo, e: Que a nova planilha seja acompanhada de demonstrativo detalhado de cada rubrica, para posterior conferência, e eventual homologação; Que após o cumprimento do item anterior, voltem os autos conclusos para decisão sobre eventual homologação.

INTIMEM-SE e CUMPRA-SE.
19/08/2025 11:20

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
19/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 11:20

Determinada a intimação
18/08/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043482-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUANA MARIA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE SOUZA AGUIAR IVITUHY (OAB RJ218888) DESPACHO/DECISÃO Ante a impugnação dos cálculos apresentada pela parte Ré em Evento 53, PET1, remetam-se os autos ao Contador para esclarecer e, se caso, elaborar novos cálculos, devendo prevalecer, em seus cálculos, tão somente as rubricas mencionadas na sentença.
27/05/2025 16:41

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
27/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:41

Determinada a intimação
26/05/2025 22:29

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/03/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/03/2025 18:57

Juntada de Petição
11/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:01

Determinada a intimação
11/03/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
03/02/2025 17:40

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
03/02/2025 17:40

Despacho
01/02/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 11:53

Determinada a intimação
18/12/2024 20:38

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 10:56

Determinada a intimação
20/11/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:53

Determinada a intimação
21/10/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:17

Determinada a intimação
02/09/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/08/2024 17:13

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 15:59

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 12:10

Conclusos para julgamento
18/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 12:53

Determinada a intimação
28/06/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 12:13

Juntada de Petição
27/06/2024 12:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 12:33

Determinada a citação
27/06/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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