06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000102-64.2025.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: ISAC DA SILVA ALEXANDREADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 27/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 49 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 39 - 16/07/2025 - Homologada a Transação tipo B
27/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
27/08/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 18:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000102-64.2025.4.02.5109/RJAUTOR: ISAC DA SILVA ALEXANDREADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 35, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
16/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:19

Homologada a Transação
15/07/2025 12:56

Conclusos para julgamento
09/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000102-64.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: ISAC DA SILVA ALEXANDREADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIAL
01/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 09:55

Juntada de Petição
27/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000102-64.2025.4.02.5109/RJAUTOR: ISAC DA SILVA ALEXANDREADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971)DESPACHO/DECISÃODefiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando a presunção estabelecida no art. 99, § 3º, CPC/2015.

Determino a realização de perícia médica, nomeando perito(a) do Juízo o(a) Dr(a). EDUARDO FERNANDES DA SILVA, CRM nº 52.115169-0, com especialidade em ORTOPEDIA, em RS 320,00 (trezentos e vinte reais) Designo o dia 01/07/2025, às 16h00, para a realização do exame pericial Com a juntada do laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias.
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:13

Determinada a intimação
07/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAC DA SILVA ALEXANDRE <br/> Data: 01/07/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo) <
06/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 10:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 08:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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