03/06/2025 13:44

Baixa Definitiva
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019589-87.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TAICELA DAS CHAGAS NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563)ADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320)ADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARAADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUESREQUERENTE: ELOAH SANTOS NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563)ADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320)ADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARAADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
29/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
29/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121580-45.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121579-60.2025.4.02.9666/TRF (ELOAH SANTOS NASCIMENTO)
30/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-66 processada no TRF2 com o no. 51215804520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-66 processada no TRF2 com o no. 51215796020254029666/TRF (MARQUES & SANTA CLARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-66 processada no TRF2 com o no. 51215796020254029666/TRF (ELOAH SANTOS NASCIMENTO)
29/04/2025 16:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-66
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/04/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/04/2025 06:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
05/04/2025 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/04/2025 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-66
03/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
21/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 15:19

Juntada de Petição
20/02/2025 15:19

Juntada de Petição
17/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 13:27

Despacho
14/02/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:53

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:17

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 17:59

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/10/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/10/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2024 16:05

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/09/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/09/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
16/08/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/08/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/08/2024 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
31/07/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELOAH SANTOS NASCIMENTO <br/> Data: 28/08/2024 às 11:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa T
19/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
19/07/2024 01:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/07/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 13:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/07/2024 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 06:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:59

Despacho
27/06/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 15:09

Juntada de Petição
26/06/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:05

Determinada a citação
24/06/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:43

Despacho
21/06/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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