TRF2 - 5048910-71.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

ISABEL CRISTINA TAAM SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*43-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 14:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 09/08/2023 10:36

    Recebidos os autos do STF

  • 20/04/2022 09:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/04/2022 21:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/04/2022 21:56

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 08:52

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 07/04/2022 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/04/2022 17:41

    Recurso Especial não admitido

  • 07/04/2022 17:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/04/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 18/03/2022 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 15/03/2022 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 15/03/2022 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 15/03/2022 07:57

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 21:58

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 10/03/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 10/03/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 18/02/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 11/02/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 11/02/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/02/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/02/2022 13:02

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/02/2022 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/02/2022 13:02

    Recurso Especial não admitido

  • 09/02/2022 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/02/2022 13:02

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/02/2022 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/02/2022 13:02

    Recurso Especial não admitido

  • 01/10/2021 08:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/10/2021 08:32

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 14:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/09/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/09/2021 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/09/2021 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2021 21:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/09/2021 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/09/2021 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/08/2021 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/08/2021 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/08/2021 21:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 02/08/2021 18:43

    Juntada de Petição

  • 29/07/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2021 18:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/07/2021 18:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 29/07/2021 18:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 29/07/2021 18:17

    Juntada de Petição

  • 29/07/2021 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/07/2021 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/07/2021 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/07/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2021 19:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/07/2021 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2021 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2021 17:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2021 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/06/2021 12:53

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/06/2021 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2021 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/06/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/05/2021 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 28/05/2021 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/11/2020 19:57

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/11/2020 17:20

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/11/2020 14:49

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/11/2020 14:44

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/11/2020 13:57

    Juntada de Petição

  • 09/11/2020 18:48

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/11/2020 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2020 18:43

    Juntada de Petição

  • 31/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 26/10/2020 05:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 21/10/2020 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2020 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 19:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/10/2020 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/10/2020 20:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 16/10/2020 13:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 15/10/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/10/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/10/2020 14:23

    Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/10/2020 14:23

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 01/10/2020 18:36

    Juntada de Petição

  • 30/09/2020 17:46

    Conclusão para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/09/2020 17:44

    Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/09/2020 17:18

    Conclusão para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/09/2020 17:17

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 17:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2020 12:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2020 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/09/2020 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/09/2020 15:33

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/09/2020 15:32

    Juntado(a)

  • 18/09/2020 15:31

    Juntado(a)

  • 17/09/2020 16:30

    Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 25/08/2020 16:22

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2020 11:35

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/08/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2020

  • 20/08/2020 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/08/2020 13:44

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 106

  • 15/05/2020 08:43

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/05/2020 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2020 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/04/2020 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 14:54

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/04/2020 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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