15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036187-19.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): TALLES LOPES DE FREITAS FONSECA (OAB ES031761)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a nulidade da sentença prolatada no Ev 22 e, não tendo sido realizada a necessária habilitação dos sucessores do falecido autor, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso X, c/c art. 313, § 2º, II, ambos do Código de Processo Civil.
05/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:40

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
21/08/2025 18:51

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036187-19.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): TALLES LOPES DE FREITAS FONSECA (OAB ES031761) DESPACHO/DECISÃO À vista da informação do óbito da parte autora, intime-se o(a) advogado(a) para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar a certidão de óbito e promover a habilitação dos sucessores, nos termos do Código Civil. Com o requerimento e comprovado o óbito antes da expedição da sentença, intime-se o INSS para se manifestar quanto ao pedido de habilitação, no prazo de 10 (dez) dias.

Sem impugnação, deverá a Secretaria alterar a o polo ativo dos autos, incluindo o(s) requerente(s) à habilitação. Após, voltem-me conclusos.
11/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036187-19.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): TALLES LOPES DE FREITAS FONSECA (OAB ES031761) DESPACHO/DECISÃO À vista da informação do óbito da parte autora, intime-se o(a) advogado(a) para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar a certidão de óbito e promover a habilitação dos sucessores, nos termos do Código Civil. Com o requerimento e comprovado o óbito antes da expedição da sentença, intime-se o INSS para se manifestar quanto ao pedido de habilitação, no prazo de 10 (dez) dias.

Sem impugnação, deverá a Secretaria alterar a o polo ativo dos autos, incluindo o(s) requerente(s) à habilitação. Após, voltem-me conclusos.
06/06/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 15:51

Despacho
06/06/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:01

Transitado em Julgado
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/04/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 10:34

Indeferida a petição inicial
24/04/2025 13:39

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:48

Despacho
06/02/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 22:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 13:51

Despacho
03/11/2024 21:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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